A “José Pereira & Lemos, Lda”, pretende com a presente política assumir o compromisso de estrito cumprimento das regras de privacidade e proteção de dados pessoais, nomeadamente dos seus clientes.

Com esse propósito, define, infra, as regras que nortearão o tratamento dos dados pessoais e definirão os direitos dos seus titulares.

Esclarece-se que foram adotadas diversas medidas de segurança e de organização com vista a proteger os dados pessoais disponibilizados por qualquer meio contra qualquer forma de tratamento ilícito, nomeadamente contra a sua difusão, uso indevido, perda, tratamento ou acesso não autorizado.


Entidade Responsável pelo tratamento dos dados pessoais:

A sociedade A José Pereira & Lemos, Lda, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais disponibilizados por meios automatizados ou não, desde a sua recolha e até à eliminação, passando pela sua organização e conservação.

A José Pereira & Lemos, Lda, declara que conhece e cumpre as regras previstas para o tratamento de dados pessoais, constantes do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016.

Utilização dos dados pessoais:

Os dados pessoais que nos sejam facultados serão tratados com vista ao exercício da nossa atividade, nomeadamente na área de eventos, promoções, campanhas, newsletters, ações de marketing, convites e outras de caráter informativo

Finalidade:

Os dados pessoais serão apenas utilizados com vista aos fins acima mencionados.
Não serão transmitidos a outros, nem serão usados para fins diferentes daqueles para o qual é dado o consentimento.

Prazo de conservação de dados:

Os dados serão guardados pelo prazo de cinco anos a contar do consentimento ou, por prazo superior, se a lei o estabelecer

Direito de acesso, retificação, apagamento, limitação no tratamento, oposição ao tratamento e portabilidade dos seus dados:

Não obstante o consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, é-lhe sempre garantido, gratuitamente, o seu pedido para:

- acesso aos dados indicados;
- retificação dos seus dados;
- apagamento dos seus dados;
- limitação do tratamento dos seus dados;
- Oposição ao tratamento dos seus dados;
- Solicitação da portabilidade dos seus dados para entidade por si indicada.

Contactos:

A sociedade “José Pereira & Lemos, Lda é uma sociedade comercial de direito português, registada na Conservatória do Registo Comercial do Porto, sob o número único de matrícula e pessoa coletiva 501 346 716 , com os seguintes contactos:
- Sede: Av: ª. Conselho Europa, n.º 42, (4250-543) Porto.
- Email: comercial@jplgalpgas.com

Direito de Reclamação:

No caso de verificar que os seus dados estão a ser tratados em desconformidade com a legislação aplicável, quer europeia, quer nacional, é-lhe reconhecido o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, como por exemplo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.